{"text_format":"2","workbook":"xlsx","n_sheets":5,"sheets":["Índice","Parte1_IdentificaçãoEmpresa","Parte2_Importação","Parte3_Exportação","Parte4_OutrasQuestões"],"not_rendered":{"charts":0,"images":2,"macros":0,"external_links":0,"defined_names":0,"comments":3,"pivot_tables":0},"unopened":[],"bounds":{"document_bytes":16777216,"sheet_cells":100000,"run_cost":"one","rows_first":2000,"rows_last":500,"rows_between":2000,"halvings":0,"cell_chars":16384,"cell_head_chars":4096},"cells_cut":0,"cells_raw":0,"read":"whole","date_system":"1900"}

{"sheet":"Índice","index":0,"n_rows":45,"n_cols":2,"rows_kept":45,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[0,1,4,6],[0,0,45,0],[0,7,45,7],[45,1,1048575,6],[39,1,39,6],[40,1,40,6],[41,1,41,6],[42,1,42,6],[43,1,43,6],[5,1,5,6],[9,1,9,6],[20,1,20,6],[25,1,29,6],[38,1,38,6],[30,1,31,6],[35,1,37,6],[23,1,23,6],[22,1,22,6],[21,1,21,6],[32,1,34,6],[15,1,16,6],[10,1,14,6],[6,1,8,6],[44,1,44,6],[18,1,19,6],[24,1,24,6]]}
[null,"QUESTIONÁRIO SOBRE ARRECADAÇÃO DOS ÓRGÃOS ANUENTES DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO"]
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[null,"NOTAS:"]
[null,"Este Questionário faz parte do Projeto sobre análise da arrecadação dos órgãos anuentes do comércio exterior brasileiro, coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no âmbito do Fórum de Competitividade das Exportações (FCE).\n\nOs objetivos do Projeto são:"]
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[null,"(i) realizar um diagnóstico dos encargos cobrados por órgãos anuentes nas importações e exportações brasileiras;\n(ii) promover uma análise crítica sobre sua legalidade, quantidade, discrepâncias, proporcionalidade e conformidade com acordos e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil;\n(iii) propor medidas e recomendações a serem levadas ao Governo para simplificação do comércio internacional. \n"]
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[null,"As respostas devem ser fornecidas por profissionais que lidam com importação e exportação de produtos em suas respectivas empresas e serão importante fonte para identificarmos pontos de melhoria."]
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[null,"As respostas serão tratadas de forma sigilosa e somente serão utilizadas de modo não individualizado, preservando-se a confidencialidade de quaisquer informações específicas das empresas."]
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[null,"ORIENTAÇÕES GERAIS:"]
[null,"▪ Responder diretamente nesta tabela Excel. "]
[null,"▪ Inserir respostas dentro dos espaços correspondentes. Os quadros são flexíveis e acomodam qualquer tamanho de resposta."]
[null,"▪ O Questionário é dividido em 4 Partes:"]
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[null,"▪ As Partes 2, item 2.2, e 3, item 3.2, devem ser respondidas especificamente em relação aos Produtos selecionados. A Parte 4 deve ser respondida de forma geral, isto é, sem vinculação a Produtos específicos."]
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[null,"▪ Com relação à escolha dos Produtos, solicitamos que sejam indicadas mercadorias (importadas e exportadas) de natureza distinta, que se enquadrem em capítulos diferentes da NCM (e, preferencialmente, que estejam sujeitas a licenciamento ou outros procedimentos). O propósito é que haja respostas de uma amostra diversificada de Produtos, já que os custos e problemas identificados podem variar conforme o caso."]
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[null,"▪ Não fazem parte do escopo do projeto taxas e despesas privadas relacionadas à utilização de infraestrutura portuária e aeroportuária. As questões relacionadas na Parte 2, item 2.3, que tratam deste assunto são opcionais, caso a empresa tenha interesse em relatar questões ou problemas, que serão levadas em conta em outro projeto específico sobre o assunto."]
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[null,"Para quaisquer esclarecimentos ou informação sobre o Projeto, estaremos à disposição. Favor encaminhar resposta para:"]
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[null,"Lucas Spadano | lucas.spadano@fialhosalles.com.br"]
[null,"Ronnie Pimentel | rpimentel@cni.org.br"]
[]
[null,"Agradecemos pela sua colaboração."]

{"sheet":"Parte1_IdentificaçãoEmpresa","index":1,"n_rows":8,"n_cols":7,"rows_kept":8,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[0,7,12,7],[9,1,10,6],[6,1,6,6],[0,1,5,6],[0,0,12,0],[11,1,12,6]]}
[null,"QUESTIONÁRIO SOBRE ARRECADAÇÃO DOS ÓRGÃOS ANUENTES DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO"]
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[null,"Parte 1:\nIdentificação da empresa e do ponto de contato (contato central que possa nos auxiliar / direcionar em caso de dúvidas sobre as respostas ao questionário)"]
[null,"Nome da Empresa","Ramo da atividade industrial","Nome do Contato ","Setor do Contato","E-mail do Contato","Telefone para Contato "]

{"sheet":"Parte2_Importação","index":2,"n_rows":11,"n_cols":51,"rows_kept":11,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[0,1,5,5],[0,6,5,50],[0,0,10,0],[0,51,10,16383],[6,1,6,3],[6,4,6,14],[6,15,6,38],[6,39,6,50],[9,4,10,14],[9,36,10,36]]}
[null,"QUESTIONÁRIO SOBRE ARRECADAÇÃO DOS ÓRGÃOS ANUENTES DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO"]
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[null,"Parte 2:\nDa Importação - Produtos importados pela empresa",null,null,"Parte 2.1:\nQuestões gerais relativas às Importações efetuadas pela empresa",{"$nulls":10},"Parte 2.2:\nQuestões específicas relativas às importações dos produtos A, B e C selecionados",{"$nulls":23},"Parte: 2.3:\nQuestões sobre importação (infraestrutura)"]
[null,"Nome e descrição dos 3 produtos importados pela empresa.\n(favor identificar os produtos por A, B e C)","NCM (8 digitos) desses produtos","O produto é insumo?","1. A empresa opera sob qual modalidade de importação?\n(favor marcar todos os itens aplicáveis) ","2. Para os pagamentos de taxas e serviços, a empresa se vale de despachante aduaneiro ou outros profissionais terceirizados?","2 (i) Em caso afirmativo, o despachante aduaneiro ou outros profissionais terceirizados são responsáveis por cotações com prestadores de serviços?","2 (ii) A empresa tem clareza sobre os valores das taxas e outras despesas que estão incluídos nos valores cobrados por despachantes e outros terceirizados?","2 (iii) Comente sobre o procedimento adotado pela empresa com relação ao despachante aduaneiro ou outros terceirizados.","3. A empresa é a responsável pelo recolhimento da taxa de registro no SISCARGA?","3 (i) Se a resposta for “Não”, por favor informe se um terceiro fica responsável pelo seu pagamento, indicando quem é o terceiro (despachante, agente, etc)  e se ele apresenta prestação de contas que indique precisamente o valor da taxa de registro de acordo com o publicado pela RFB.","4. A empresa já foi autuada pela Secretaria da Receita Federal do Brasil por erro na determinação da base de cálculo do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) resultando em recolhimento a menor do tributo? ","4 (i) Se a opção marcada for “Sim, por outro motivo”, favor fornecer detalhes sobre os motivos do auto de infração.","5. A empresa possui estabelecimento na Zona Franca de Manaus (ZFM) que realiza importações incentivadas? ","5 (i) Se positivo, por favor comente sobre as despesas (especificando quaisquer taxas) que incidem no processo de importação de produtos na ZFM e que normalmente não incidem em operações de importação fora da ZFM.","6. A empresa precisa obter Licença de Importação (LI) (automática ou não automática) para importar o produto? ","6. Em caso afirmativo, por favor: (i) Informe o(s) órgão(s) anuente(s).\n","6. Em caso afirmativo, por favor: (ii) Indique se o processo de emissão de LI (inclusive em relação às anuências) é realizado pelo Siscomex ou informe qual procedimento é adotado (incluindo a necessidade ou não de envio de documentos físicos ou por e-mail, bem como de procedimentos presenciais).\n","6. Em caso afirmativo, por favor: (iii) Indique as taxas e os valores envolvidos para obtenção da LI. ","6. Em caso afirmativo, por favor:  (iv) Informe o(s) prazo(s) envolvido(s).","6 (v) Caso a empresa possua estabelecimento em outro país, indique o procedimento adotado no exterior, a(s) despesa(s) incorrida(s) e o(s) prazo(s) envolvido(s) na obtenção da licença de importação. ","7. Além da habilitação da própria empresa do Siscomex e da emissão de licença de importação, a empresa precisa obter registro(s), passar por perícia da RFB, ou cumprir outros procedimentos prévio(s) à importação para importar o produto?","7.  Em caso afirmativo, por favor, informe: (i) O(s) órgão(s) envolvido(s).\n","7.  Em caso afirmativo, por favor, informe: (ii) O registro / laudo técnico / procedimento necessário.","7. Em caso afirmativo, por favor, informe: (iii) O(s) valor(es) de taxas/emolumentos exigidos.","7. Em caso afirmativo, por favor, informe: (iv) O(s) prazo(s) envolvido(s).","7 (v) Caso a empresa possua estabelecimento em outro país que importe o produto, indique o procedimento adotado no exterior, a(s) despesa(s) incorrida(s) e o(s) prazo(s) envolvido(s). ","8. Os produtos importados precisam passar por algum tipo de teste, certificação ou inspeção/fiscalização/perícia (além das realizadas diretamente pela RFB), que seja exigido por algum órgão?","8. Em caso afirmativo, por favor, informe: (i) o(s) órgão(s) certificador(es) e/ou fiscalizador(es). ","8. Em caso afirmativo, por favor, informe: (ii) o valor da(s) taxa(s)/emolumento(s), se exigido(s).","8. Em caso afirmativo, por favor, informe: (iii) o(s) prazo(s) envolvido(s).","8 (iv) Caso a empresa possua estabelecimento em outro país que importe o produto, indique o procedimento adotado no exterior, a(s) despesa(s) e o(s) valor(es) incorrido(s) e o(s) prazo(s) envolvido(s).","9. O produto importado é desembaraçado em zona primária ou secundária? (favor marcar todos os itens aplicáveis)","9 (i) Caso realize o desembaraço em zona secundária, favor informar quais são as despesas envolvidas para remoção dos produtos até o porto seco/zona secundária, destacando as taxas referentes a procedimentos aduaneiros.","9 (ii) Caso a empresa possua estabelecimento em outro país, indique quais são as despesas envolvidas para remoção dos produtos até o porto seco/zona secundária, destacando as taxas referentes a procedimentos aduaneiros adotados no exterior. ","10. A previsão / estimativa de custos na importação é feita pela própria empresa, ou por terceiros?","10 (i) Se a resposta for “Por terceiros”, por favor, indique quem realiza a estimativa de custos na importação (despachante, trading, etc.). ","10 (ii) Se a resposta for “Pela Empresa”, a empresa já enfrentou ou enfrenta dificuldades para prever/estimar os custos que serão incorridos na importação de produtos? ","10 (iii) Em caso afirmativo, favor descrever as dificuldades enfrentadas.","11. Sobre as despesas com terminais alfandegados, por favor, informe: \n(i) A empresa tem clareza sobre quais serviços são prestados pelos terminais?","11 (i)  Em caso positivo, por favor informe quais são os serviços prestados. Em caso negativo, por favor informe quais são os pontos que necessitam de maior transparência. ","11 (i) Caso a empresa tenha operações em outro país, indique quais são os serviços prestados pelos terminais no exterior e comente se há maior transparência na oferta desses serviços. ","11. Sobre as despesas com terminais alfandegados, por favor, informe: \n(ii) A empresa consegue comparar os preços praticados pelos terminais alfandegados?","11 (ii) Em caso afirmativo, por favor, informe se realiza a comparação a partir de cotações ou se utiliza tabelas de preços disponibilizadas pelos terminais.","11 (ii) Caso a empresa tenha operações em outro país, informe se compara os preços praticados pelos terminais no exterior a partir de cotações ou se utiliza tabelas de preços disponibilizadas pelos terminais. ","11. Sobre as despesas com terminais alfandegados, por favor, informe: \n(iii) Especificamente sobre o serviço de armazenagem em recinto alfandegado, por favor, informe se, em importações nas quais a responsabilidade é do importador (CIF e outros), o terminal cobra também por serviços complementares como “handling in”, “handling out”, cadastramento de “Bill of Lading” (B/L), inspeção não invasiva por scanner, entre outras atividades.","11 (iii) Em caso positivo, por favor, indique quais os serviços e os custos normalmente envolvidos. (Obs.: informar caso os custos sejam incluídos no frete, ou caso sejam normalmente assumidos pelo exportador, dependendo do Incoterm negociado.)","11 (iii) Caso a empresa tenha operações em outro país, indique quais são os serviços prestados pelos terminais no exterior e os custos normalmente envolvidos. ","12. A empresa realiza o pagamento de alguma despesa diretamente à autoridade portuária, isto é, sem a intermediação de operadores portuários?","12 (i) Em caso afirmativo, forneça detalhes sobre as despesas e valores envolvidos. ","12 (ii) Caso a empresa tenha operações em outro país comente sobre os procedimentos adotados no exterior, indicando a(s) despesa(s) e o(s) valor(es) envolvido(s). "]
[null,"Produto A:","Produto A: ","Produto A:",{"$nulls":11},"Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:",null,"Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:","Produto A:"]
[null,"Produto B:","Produto B:","Produto B:",{"$nulls":11},"Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:",null,"Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:","Produto B:"]
[null,"Produto C:","Produto C:","Produto C:",{"$nulls":11},"Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:",null,"Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:","Produto C:"]

{"sheet":"Parte3_Exportação","index":3,"n_rows":11,"n_cols":25,"rows_kept":11,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[6,1,6,2],[0,1,5,5],[9,22,10,22],[6,4,6,24],[0,0,10,0],[0,25,10,25]]}
[null,"QUESTIONÁRIO SOBRE ARRECADAÇÃO DOS ÓRGÃOS ANUENTES DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO"]
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[null,"Parte 3:\nDa exportação",null,"Parte 3.1:\nQuestão Geral relativa às Exportações efetuadas pela empresa","Parte 3.2:\nQuestões específicas relativas às Exportações dos Produtos selecionados.  "]
[null,"Nome e descrição dos 3 produtos exportados pela empresa.\n(favor identificar os produtos por D, E e F)","NCM (8 digitos) desses produtos","13. Como a empresa exporta seus produtos? (favor marcar todos os itens aplicáveis)","14. A empresa precisa obter certificado de origem para os produtos que serão exportados?","14. Em caso afirmativo, por favor indique: (i) quais mercados de destino exigem o certificado de origem. ","14. Em caso afirmativo, por favor indique:  (ii) o percentual de exportação do Produto que exige certificado de origem, em relação ao total de exportações do mesmo Produto. ","14. Em caso afirmativo, por favor indique: (iii) os valores envolvidos na emissão do certificado. ","14 (iv) Caso a empresa tenha operações em outro país, indique o procedimento adotado no exterior para emissão do(s) certificado(s) de origem, a(s) despesa(s), o(s)_valor(es) incorrido(s) e o(s) prazo(s) envolvido(s). ","15. A empresa precisa obter registro, certificado e/ou anuência de algum órgão brasileiro para exportar seu produto? ","15. Em caso afirmativo, por favor informe:\n(i) O(s) órgão responsável(is) pelo(s) registro(s), certificado(s) e anuência(s).\n","15.  Em caso afirmativo, por favor informe: (ii) O(s) procedimento(s) para obter o registro(s) e/ou certificado(s).","15. Em caso afirmativo, por favor informe:  (iii) Se cada anuência é obtida no próprio registro de exportação (RE), ou qual procedimento é adotado (incluindo a necessidade ou não de envio de documentos físicos ou por e-mail, bem como de procedimentos presenciais).","15. Em caso afirmativo, por favor informe:  (iv) Os valores envolvidos para obtenção do(s) registro(s), certificado(s) e/ou anuência(s).","15. Em caso afirmativo, por favor informe: (v) O(s) prazo(s) envolvidos.","15 (vi) Caso a empresa tenha operações em outro país, indique o procedimento adotado no exterior para obter registro, certificado e/ou anuência que permita a exportação de seu produto. ","16. Os produtos exportados precisam passar por algum tipo de teste, certificação ou inspeção/fiscalização (além das realizadas diretamente pela RFB), que seja exigido por algum órgão?","16. Em caso afirmativo, por favor, informe: (i) o(s) órgão(s) certificador(es) e/ou fiscalizador(es). ","16. Em caso afirmativo, por favor, informe: (ii) O valor da(s) taxa(s)/emolumento(s), se exigido(s).","16. Em caso afirmativo, por favor, informe: (iii) O(s) prazo(s) envolvidos.","16 (iv) Caso a empresa tenha operações em outro país, indique o procedimento adotado no exterior referente a teste, certificação ou inspeção/fiscalização (além das realizadas diretamente pela RFB).","17. A previsão / estimativa de custos na exportação é feita pela própria empresa, ou por terceiros?","17 (i) Se a resposta for “Por terceiros”, por favor, indique quem realiza a estimativa de custos na exportação (despachante, trading, etc.). ","17 (ii) Se a resposta for “Pela Empresa”, a empresa já enfrentou ou enfrenta dificuldades para prever/estimar os custos na exportação de produtos? ","17 (iii) Em caso afirmativo, favor descrever as dificuldades enfrentadas."]
[null,"Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:","Produto D:",null,"Produto D:","Produto D:"]
[null,"Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:","Produto E:",null,"Produto E:","Produto E:"]
[null,"Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:","Produto F:",null,"Produto F:","Produto F:"]

{"sheet":"Parte4_OutrasQuestões","index":4,"n_rows":8,"n_cols":6,"rows_kept":8,"cut":false,"hidden":false,"merged":[[6,1,6,5],[9,1,10,5],[0,1,5,4],[0,0,10,0],[0,6,10,6]]}
[null,"QUESTIONÁRIO SOBRE ARRECADAÇÃO DOS ÓRGÃOS ANUENTES DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO"]
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[null,"Parte 4:\nOutras questões relativas à importação e exportação"]
[null,"18. Por favor, comente sobre quaisquer outros aspectos relevantes sobre custos, prazos e procedimentos envolvidos na importação e exportação de produtos, no Brasil e no exterior, que não tenham sido abordados nas questões anteriores nem nas Partes 2 e 3 deste Questionário. Adicionalmente, por favor, comente sobre o que pode ser melhorado em ordem de prioridade.","19. A empresa conhece o Portal Único do Comercio Exterior (http://www.portalsiscomex.gov.br/)?","20. A empresa conhece o sistema Visão Integrada (https://www.siscomex.gov.br/vicomex/public/index.jsf)?","20 (i) Em caso afirmativo, o sistema permite que a empresa compreenda se a causa de atrasos no desembaraço de mercadorias foi a falta de informação prestada pelo despachante/responsável ou em razão da exigência de algum órgão? ","20 (ii) Comente sobre as funcionalidades do sistema. "]