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["Texto Vigente","Proposta de Redação","Justificativa"]
["NR 11\nTRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS "]
[]
["Publicação                     D.O.U."]
["Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978             06/07/78"]
["Atualizações/Alterações                     D.O.U."]
["Portaria SIT n.º 56, de 17 de julho de 2003          06/07/03"]
["Portaria SIT n.º 82, de 01 de junho de 2004           02/06/04"]
["Portaria MTPS n.º 505, de 29 de abril de 2016           02/05/16"]
[]
["11.1    Normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, transportadores industriais e máquinas transportadoras."]
["11.1.1   Os poços de elevadores e monta-cargas deverão ser cercados, solidamente, em toda sua altura, exceto as portas ou cancelas necessárias nos pavimentos."]
["11.1.2   Quando a cabina do elevador não estiver ao nível do pavimento, a abertura deverá estar protegida por corrimão ou outros dispositivos convenientes."]
["11.1.3    Os equipamentos utilizados na movimentação de materiais, tais como ascensores, elevadores de carga, guindastes, monta-carga, pontes-rolantes, talhas, empilhadeiras, guinchos, esteiras-rolantes, transportadores de diferentes tipos, serão calculados e construídos de maneira que ofereçam as necessárias garantias de resistência e segurança e conservados em perfeitas condições de trabalho."]
["11.1.3.1    Especial atenção será dada aos cabos de aço, cordas, correntes, roldanas e ganchos que deverão ser inspecionados, permanentemente, substituindo-se as suas partes defeituosas."]
["11.1.3.2  Em todo o equipamento será indicado, em lugar visível, a carga máxima de trabalho permitida."]
["11.1.3.3    Para os equipamentos destinados à movimentação do pessoal serão exigidas condições especiais de segurança."]
["11.1.4  Os carros manuais para transporte devem possuir protetores das mãos."]
["11.1.5  Nos equipamentos de transporte, com força motriz própria, o operador deverá receber treinamento específico, dado pela empresa, que o habilitará nessa função."]
["11.1.6   Os operadores de equipamentos de transporte motorizado deverão ser habilitados e só poderão dirigir se durante o horário de trabalho portarem um cartão de identificação, com o nome e fotografia, em lugar visível."]
["11.1.6.1  O cartão terá a validade de 1 (um) ano, salvo imprevisto, e, para a revalidação, o empregado deverá passar por exame de saúde completo, por conta do empregador."]
["11.1.7  Os equipamentos de transporte motorizados deverão possuir sinal de advertência sonora (buzina)."]
["11.1.8   Todos os transportadores industriais serão permanentemente inspecionados e as peças defeituosas, ou que apresentem deficiências, deverão ser imediatamente substituídas."]
["11.1.9   Nos locais fechados ou pouco ventilados, a emissão de gases tóxicos, por máquinas transportadoras, deverá ser controlada para evitar concentrações, no ambiente de trabalho, acima dos limites permissíveis."]
["11.1.10   Em locais fechados e sem ventilação, é proibida a utilização de máquinas transportadoras, movidas a motores de combustão interna, salvo se providas de dispositivos neutralizadores adequados."]
["11.2  Normas de segurança do trabalho em atividades de transporte de sacas."]
["11.2.1   Denomina-se, para fins de aplicação da presente regulamentação a expressão \"Transporte manual de sacos\" toda atividade realizada de maneira contínua ou descontínua, essencial ao transporte manual de sacos, na qual o peso da carga é suportado, integralmente, por um só trabalhador, compreendendo também o levantamento e sua deposição."]
["11.2.2  Fica estabelecida a distância máxima de 60,00m (sessenta metros) para o transporte manual de um saco."]
["11.2.2.1   Além do limite previsto nesta norma, o transporte descarga deverá ser realizado mediante impulsão de vagonetes, carros, carretas, carros de mão apropriados, ou qualquer tipo de tração mecanizada."]
["11.2.3   É vedado o transporte manual de sacos, através de pranchas, sobre vãos superiores a 1,00m (um metro) ou mais de extensão."]
["11.2.3.1  As pranchas de que trata o item 11.2.3 deverão ter a largura mínima de 0,50m (cinqüenta centímetros)."]
["11.2.4   Na operação manual de carga e descarga de sacos, em caminhão ou vagão, o trabalhador terá o auxílio de ajudante."]
["11.2.5  As pilhas de sacos, nos armazéns, devem ter altura máxima limitada ao nível de resistência do piso, à forma e resistência dos materiais de embalagem e à estabilidade, baseada na geometria, tipo de amarração e inclinação das pilhas. (Alterado pela Portaria SIT n.º 82, de 01 de junho de 2004)"]
["11.2.6  (Revogado pela Portaria SIT n.º 82, de 01 de junho de 2004)"]
["11.2.7  No processo mecanizado de empilhamento, aconselha-se o uso de esteiras-rolantes, dadas ou empilhadeiras."]
["11.2.8   Quando não for possível o emprego de processo mecanizado, admite-se o processo manual, mediante a utilização de escada removível de madeira, com as seguintes características:"]
["a)     lance único de degraus com acesso a um patamar final;"]
["b)    a largura mínima de 1,00m (um metro), apresentando o patamar as dimensões mínimas de 1,00m x 1,00m (um metro x um metro) e a altura máxima, em relação ao solo, de 2,25m (dois metros e vinte e cinco centímetros);"]
["c)     deverá ser guardada proporção conveniente entre o piso e o espelho dos degraus, não podendo o espelho ter altura superior a 0,15m (quinze centímetros), nem o piso largura inferior a 0,25m (vinte e cinco centímetros);"]
["d)    deverá ser reforçada, lateral e verticalmente, por meio de estrutura metálica ou de madeira que assegure sua estabilidade;"]
["e)     deverá possuir, lateralmente, um corrimão ou guarda-corpo na altura de 1,00m (um metro) em toda a extensão;"]
["f)     perfeitas condições de estabilidade e segurança, sendo substituída imediatamente a que apresente qualquer defeito."]
["11.2.9   O piso do armazém deverá ser constituído de material não escorregadio, sem aspereza, utilizando-se, de preferência, o mastique asfáltico, e mantido em perfeito estado de conservação."]
["11.2.10  Deve ser evitado o transporte manual de sacos em pisos escorregadios ou molhados."]
["11.2.11  A empresa deverá providenciar cobertura apropriada dos locais de carga e descarga da sacaria."]
["11.3  Armazenamento de materiais."]
["11.3.1  O peso do material armazenado não poderá exceder a capacidade de carga calculada para o piso."]
["11.3.2   O material armazenado deverá ser disposto de forma a evitar a obstrução de portas, equipamentos contra incêndio, saídas de emergências, etc."]
["11.3.3. Material empilhado deverá ficar afastado das estruturas laterais do prédio a uma distância de pelo menos 0,50m (cinqüenta centímetros)."]
["11.3.4  A disposição da carga não deverá dificultar o trânsito, a iluminação, e o acesso às saídas de emergência."]
["11.3.5  O armazenamento deverá obedecer aos requisitos de segurança especiais a cada tipo de material."]
["11.4   Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras rochas. (Acrescentado pela Portaria SIT n.º 56, de 17 de setembro de 2003)"]
["11.4.1  A movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de mármore, granito e outras rochas deve obedecer ao disposto no Regulamento Técnico de Procedimentos constante no Anexo I desta NR. (Acrescentado pela Portaria SIT n.º 56, de 17 de setembro de 2003)"]

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["Texto Vigente","Proposta de Redação","Justificativa"]
["ANEXO I DA NR-11\nREGULAMENTO TÉCNICO DE PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO,\nARMAZENAGEM E MANUSEIO DE CHAPAS DE ROCHAS ORNAMENTAIS"]
[]
["Criado                   D.O.U."]
["Portaria SIT n.º 56, de 17 de setembro de 2003           17/09/03"]
["Atualizações/Alterações                     D.O.U."]
["Portaria MTPS n.º 505, de 29 de abril de 2016           02/05/16"]
[]
["1.  Princípios gerais"]
[]
["1.1   Este Regulamento Técnico define princípios fundamentais e medidas de proteção para preservar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho no comércio e na indústria de beneficiamento, transformação, movimentação, manuseio e armazenamento de chapas rochas ornamentais, sem prejuízo da observância do disposto nas demais Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria n.º 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas técnicas vigentes e, na ausência ou omissão destas, nas normas internacionais aplicáveis."]
["1.2    Os equipamentos devem ser calculados e construídos de maneira que ofereçam as necessárias garantias de resistência e segurança, conservados em perfeitas condições de trabalho."]
["1.2.1   Em todo equipamento deve ser indicado, em lugar visível, a sua identificação, carga máxima de trabalho permitida, nome e CNPJ do fabricante e responsável técnico."]
["1.2.1.1  As informações indicadas no subitem 1.2.1 e demais pertinentes devem constar em livro próprio."]
["1.2.1.2   Carros porta-blocos e fueiros podem ser identificados somente com número próprio e carga máxima de trabalho permitida."]
["1.2.2   O fabricante do equipamento deve fornecer manual de instrução, atendendo aos requisitos estabelecidos na NR-12, objetivando a correta operação e manutenção, além de subsidiar a capacitação do operador."]
["1.3   A empresa deve manter registro, em meio físico ou eletrônico, de inspeção periódica e de manutenção dos equipamentos e elementos de sustentação utilizados na movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais."]
["1.3.1  Após a inspeção do equipamento ou elemento de sustentação, deve ser emitido “Relatório de Inspeção”, com periodicidade anual, elaborado por profissional legalmente habilitado com ART – Anotação de Responsabilidade Técnica – recolhida, que passa a fazer parte da documentação do equipamento."]
["1.3.2  As inspeções rotineiras e manutenções devem ser realizadas por profissional capacitado ou qualificado."]
["1.3.3   A empresa deve manter no estabelecimento nota fiscal do equipamento adquirido ou, no caso de fabricação própria, os projetos, laudos, cálculos e as especificações técnicas."]
["1.4  As áreas de movimentação de chapas devem propiciar condições para a realização do trabalho com segurança."]
["1.4.1  A circulação de pessoas nas áreas de movimentação de chapas deve ser interrompida durante a realização desta atividade."]
["2.   Requisitos técnicos para equipamentos utilizados para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais"]
["2.1  Fueiros ou “L”"]
["2.1.1   As proteções laterais (“L” ou Fueiros) devem possuir sistema de trava que impeça a sua saída acidental dos encaixes do carro porta-bloco."]
["2.1.1.1  O carro porta-bloco deve possuir no mínimo duas guias para evitar o deslocamento lateral do “L”."]
["2.1.2   Deve-se instalar a proteção lateral (“L” ou Fueiro) no carro porta-bloco previamente à retirada do sistema de sustentação do equipamento de elevação das frações de bloco (“enteras”)."]
["2.1.2.1  A retirada das proteções laterais (“L” ou Fueiros) somente poderá ser realizada dentro do alojamento do tear."]
["2.1.3  Os blocos serrados, ainda sobre o carro porta-bloco e dentro do alojamento do tear, devem possuir ou receber, no mínimo, três proteções laterais (“L” ou Fueiros) de cada lado, para impedir a queda das chapas."]
["2.1.4  As proteções laterais (“L” ou Fueiros) devem ser mantidas até a retirada de todas as chapas."]
["2.2  Carro porta-blocos e carro transportador"]
["2.2.1   O carro porta-blocos e o carro transportador devem dispor de proteção das partes que ofereçam risco, com atenção especial aos cabos de aço, ganchos, roldanas, rodas do carro, polias, correias, engrenagens, acoplamentos e partes elétricas."]
["2.2.2  Nenhum trabalho pode ser executado com pessoas entre as chapas."]
["2.2.3    É proibida a retirada de chapas de um único lado do carro porta-blocos, com objetivo de manter a sua estabilidade."]
["2.2.4   A operação do carro transportador e do carro porta-bloco deve ser realizada por, no mínimo, duas pessoas capacitadas, conforme o item 5 deste Anexo."]
["2.3  Pátio de estocagem"]
["2.3.1   Nos locais do pátio onde for realizada a movimentação e armazenagem de chapas, devem ser observados os seguintes critérios:"]
["a)       o piso deve ser pavimentado, não ser escorregadio, não ter saliências, ser nivelado e com resistência suficiente para suportar as cargas usuais; (vide prazo para aplicação no art. 2º da Portaria MTPS n.º 505, de 29 de abril de 2016)"]
["b)       a área de armazenagem de chapas deve ser protegida contra intempéries. (vide prazo para aplicação no art. 2º da Portaria MTPS n.º 505, de 29 de abril de 2016)"]
["2.4  Cavaletes"]
["2.4.1   Os cavaletes devem estar instalados sobre bases construídas de material resistente e impermeável, de forma a garantir perfeitas condições de estabilidade e de posicionamento, observando-se os seguintes requisitos:"]
["a)       os cavaletes devem garantir adequado apoio das chapas e possuir altura mínima de um metro e cinquenta centímetros (1,5m );"]
["b)       os cavaletes verticais devem ser compostos de seções com largura máxima de vinte e cinco centímetros (0,25m);"]
["c)       os palitos dos cavaletes verticais devem ter espessura que possibilite resistência aos esforços das cargas usuais e ajustados ou soldados em sua base, garantindo a estabilidade;"]
["d)       cada cavalete vertical deve ter no máximo seis metros de comprimento, sendo que as peças das extremidades devem possuir maior resistência;"]
["e)       deve ser garantido um espaço, devidamente sinalizado, com no mínimo oitenta centímetros entre os extremos e as laterais dos cavaletes;"]
["f)        a distância entre cavaletes e as paredes do local de armazenagem deve ser de no mínimo cinquenta centímetros (0,5m);"]
["g)       a área principal de circulação de pessoas deve ser demarcada e possuir no mínimo um metro e vinte centímetros de largura (1,20m);"]
["h)       os cavaletes devem ser mantidos em perfeitas condições de uso: pintados, sem corrosão e sem danos à sua estrutura;"]
["i)        é proibido o uso de prolongadores a fim de ampliar a capacidade de armazenamento dos cavaletes em formato triangular;"]
["j)        as atividades de retirada e colocação de chapas em cavaletes devem ser realizadas obrigatoriamente com pelo menos um trabalhador em cada extremidade da chapa;"]
["k)       cada par de cavaletes deve possuir sistema de travamento ou amarração entre si a fim de garantir a estabilidade do equipamento."]
["2.5  Movimentação de chapas com uso de ventosas"]
["2.5.1  Na movimentação de chapas com o uso de ventosas, devem ser observados os seguintes requisitos mínimos:"]
["a)       a válvula direcional das ventosas deve ter acesso e localização facilitados ao operador, respeitando-se a postura e a segurança do operador;"]
["b)       as ventosas devem ser dotadas de dispositivo auxiliar que garanta a contenção da mangueira, evitando seu ricocheteamento em caso de desprendimento acidental;"]
["c)       as mangueiras devem estar protegidas, firmemente presas aos tubos de saída e de entrada e afastadas das vias de circulação;"]
["d)       as borrachas das ventosas devem ter manutenção periódica e imediata substituição em caso de desgaste,  defeitos ou descolamento;"]
["e)       procedimentos de segurança a serem adotados para garantir a movimentação segura de chapas em caso de falta de energia elétrica."]
["2.5.2   As ventosas com vácuo gerado por equipamento elétrico devem possuir alarme sonoro e visual que indique pressão fora dos limites de segurança estabelecidos."]
["2.6   Movimentação de chapas com uso de cabos de aço, vigas de suspensão, cintas, correntes, garras, ovador de contêineres e outros equipamentos"]
["2.6.1   Na movimentação de chapas com a utilização de vigas de suspensão, garras, ovador de contêineres e outros equipamentos de movimentação, devem ser observadas a capacidade de sustentação destes meios de içar e a capacidade de carga do equipamento de elevação, atendendo às especificações técnicas e recomendações do fabricante."]
["2.6.1.1   Os cabos de aço, cintas, correntes e outros acessórios devem estar devidamente dimensionados, de acordo com as características das cargas a serem movimentadas."]
["2.6.2   O empregador deve manter no estabelecimento à disposição da fiscalização as notas fiscais de aquisição dos cabos de aço, correntes, cintas e outros acessórios, com os respectivos certificados."]
["2.6.3  A movimentação de chapas com uso de garras só pode ser realizada pegando-se uma chapa por vez."]
["2.6.4  As chapas movimentadas com uso de carro de transferência devem possuir amarração com cintas ou material de resistência equivalente."]
["3.   Condições ambientais e equipamentos para movimentação de chapas fracionadas de rochas ornamentais em marmorarias"]
["3.1  Os pisos dos locais de trabalho onde houver movimentação de chapas de rochas ornamentais fracionadas devem ser projetados e construídos de acordo com parâmetros técnicos, com o objetivo de suportar as cargas usuais e oferecer segurança na movimentação."]
["3.1.1   Os pisos devem ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição, de forma a não provocar trepidação nos equipamentos de movimentação de chapas fracionadas."]
["3.1.1.1  A inclinação longitudinal do piso deve ser de, no máximo, 5% (cinco por cento)."]
["3.1.1.1.1   As inclinações superiores a 5% (cinco por cento) são consideradas rampas e devem ser calculadas de acordo com a seguinte equação:"]
["h x 100"]
["i =  "]
["c"]
["onde:"]
["i = inclinação, em porcentagem; h = altura do desnível;"]
["c = comprimento da projeção horizontal."]
["3.1.1.1.1.1   Independente do comprimento da rampa e sem prejuízo do teor do item 3.1.1.1.1, a inclinação máxima permitida é de 12,50% (doze inteiros e cinquenta centésimos por cento)."]
["3.2   A largura das vias onde houver movimentação de chapas fracionadas de rochas ornamentais deve ser de, no mínimo, um metro e vinte centímetros (1,2m)."]
["3.3   O equipamento para movimentação de chapas fracionadas de rochas ornamentais deve possuir no mínimo três rodas, resistência, estabilidade e facilidade de mobilidade, identificação de capacidade máxima de carga e ser compatível com as cargas."]
["3.3.1  As cargas de chapas fracionadas devem estar devidamente amarradas à estrutura do equipamento."]
["4.  Carga e descarga de chapas de rochas ornamentais"]
["4.1  A empresa deve destinar área específica de carga e descarga de chapas, com sinalização horizontal e vertical."]
["4.1.1   O espaço destinado à carga e descarga de materiais e o acesso ao veículo de carga devem oferecer condições para que a operação se realize com segurança."]
["4.1.1.1  As movimentações de cargas devem seguir instruções definidas em procedimentos específicos para cada tipo de carga, objetivando a segurança da operação para pessoas e materiais."]
["4.2   A área de operação onde houver utilização de pistola pneumática portátil deve ser delimitada e sinalizada, proibindo-se a presença de pessoas não envolvidas na atividade nesta área."]
["4.3   A atividade de empacotamento de chapas deve ser realizada com uso de cavaletes que propiciem boa postura e segurança aos trabalhadores."]
["4.4   O interior de contêineres deve possuir iluminação natural ou artificial, nos termos definidos nas Normas de Higiene Ocupacional da FUNDACENTRO."]
["4.5   Os trabalhos no interior de contêineres devem ser realizados com equipamentos e meios de acesso seguros e adequados à natureza das atividades."]
["4.6  É proibida a permanência de trabalhadores no interior de contêineres durante a entrada da carga."]
["4.7  A retirada da amarração da carga no contêiner só poderá ser realizada após a estabilização e fixação primária da carga."]
["5.  Capacitação para movimentação, armazenagem e manuseio de chapas de rochas ornamentais"]
["5.1  A movimentação, manuseio e armazenagem de chapas de rochas ornamentais somente podem ser realizadas por trabalhador capacitado e autorizado pelo empregador."]
["5.2   A capacitação deve ocorrer após a admissão do trabalhador, dentro dos horários normais de trabalho e ser custeada integralmente pelo empregador."]
["5.2.1   As instruções visando à informação e à capacitação do trabalhador devem ser elaboradas em linguagem compreensível e adotando-se metodologias, técnicas e materiais que facilitem o aprendizado."]
["5.3  Além de capacitação, informações e instruções, o trabalhador deve receber orientação em serviço, que consiste de período no qual deve desenvolver suas atividades sob orientação e supervisão direta de outro trabalhador capacitado e experiente, com duração mínima de trinta dias."]
["5.4  A capacitação para movimentação, manuseio e armazenagem de chapas de rochas ornamentais deve atender ao conteúdo programático e carga horária conforme item 5.7."]
["5.4.1  As aulas teóricas devem ser limitadas a quarenta participantes por turma."]
["5.4.2  As aulas práticas devem ser limitadas a oito participantes para cada instrutor."]
["5.4.2.1    O certificado somente será concedido ao participante que cumprir a carga horária total dos módulos e demonstrar habilidade na operação dos equipamentos."]
["5.4.3   O certificado deve conter o nome do trabalhador, conteúdo programático, carga horária diária e total, data, local, nome e formação profissional do(s) instrutor(es), nome e assinatura do responsável técnico ou do responsável pela organização técnica do curso."]
["5.4.3.1  O certificado deve ser fornecido ao trabalhador, mediante recibo, arquivando-se uma cópia na empresa."]
["5.4.4  Os participantes da capacitação devem receber material didático impresso."]
["5.5   Deve ser realizada nova capacitação a cada três anos, com carga horária mínima de dezesseis horas, sendo oito horas com conteúdo do Módulo I e oito horas do Módulo III, referidos no item 5.7 deste Anexo."]
["5.6   Deve ser realizada nova capacitação, com carga horária e conteúdo programático que atendam às necessidades que a motivou, nas situações previstas abaixo:"]
["a)       troca de função;"]
["b)       troca de métodos e organização do trabalho;"]
["c)       retorno de afastamento ao trabalho ou inatividade, por período superior a seis meses;"]
["d)       modificações significativas nas instalações, operação de máquinas, equipamentos ou processos diferentes dos que o trabalhador está habituado a operar."]
["5.7  Programas de capacitação"]
["Módulo I - SAÚDE, SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO"]
["Carga horária: 16 horas"]
["Objetivo: Preservar a saúde e a integridade física do trabalhador, informar sobre os riscos ambientais e desenvolver cultura prevencionista."]
["Conteúdo programático mínimo:"]
["1.         Conceito de acidentes de trabalho: prevencionista, legal;"]
["2.         Tipos de acidente;"]
["3.         Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT;"]
["4.         Causas de acidentes de trabalho: homem, máquina, ambiente etc.;"]
["5.         Consequências dos acidentes de trabalho;"]
["6.         Acidentes com movimentação, manuseio e armazenagem de chapas de rochas ornamentais: análise de causas e medidas preventivas;"]
["7.         Riscos ambientais: físicos, químicos, biológicos e ergonômicos;"]
["8.         Riscos de acidentes;"]
["9.         Metodologias de Análise de Riscos: conceitos e exercícios práticos;"]
["10.      Equipamentos de proteção coletiva;"]
["11.      Medidas técnicas e administrativas;"]
["12.      Equipamentos de Proteção Individual;"]
["13.      Inspeção de Segurança."]
[]
["Módulo II - ESTUDO DO CONTEÚDO DO ANEXO I DA NR-11"]
["Carga horária: 4 horas"]
["Objetivo: Fornecer conhecimentos básicos ao participante para assimilar o conteúdo da legislação de segurança do setor de rochas ornamentais."]
["Conteúdo programático mínimo:"]
[]
["1.         Carro Porta-Blocos;"]
["2.         Fueiros ou “L”;"]
["3.         Carro Transportador;"]
["4.         Cavalete Triangular;"]
["5.         Cavalete Vertical ou Palito;"]
["6.         Ventosa: operação e procedimentos de segurança;"]
["7.         Cinta;"]
["8.         Viga de suspensão;"]
["9.         Garra (Pinça);"]
["10.      Cabo de aço;"]
["11.      Correntes;"]
["12.      Ovador de Contêiner;"]
["13.      Equipamento de movimentação de chapas fracionadas;"]
["14.      Inspeção nos equipamentos e acessórios;"]
["15.      Registros de inspeção de segurança nos equipamentos e acessórios."]
[]
["Módulo III - SEGURANÇA NA OPERAÇÃO DE PONTE ROLANTE"]
["Carga horária: 16 horas"]
["Objetivo: Nas aulas teóricas e práticas, os participantes devem adquirir conhecimentos e desenvolver competências no controle da movimentação de carga de chapas de rochas ornamentais, objetivando que tal atividade se desenvolva com segurança."]
[]
["Aulas teóricas: 8 horas Conteúdo Programático mínimo:"]
["1.         Princípios de segurança na utilização dos equipamentos;"]
["2.         Descrição dos riscos relacionados aos equipamentos;"]
["3.         Centro de gravidade de cargas;"]
["4.         Amarração de cargas;"]
["5.         Escolha dos tipos de cabos de aço (estropos);"]
["6.         Capacidade de carga dos cabos de aço, cintas e correntes;"]
["7.         Critérios de descarte para cabos de aço, cintas e correntes;"]
["8.         Acessórios para garantir boa amarração;"]
["9.         Uso de quebra-canto;"]
["10.      Manilhas, cintas, peras, ganchos - bitolas e capacidades;"]
["11.      Inspeção nos equipamentos, acessórios e registros de inspeção e segurança;"]
["12.      Sinalização para içamento e movimentação;"]
["13.        Ovador de Contêiner;"]
["14.      Equipamento de movimentação de chapas fracionadas;"]
["15.      Dispositivos de segurança de acordo com a NR-12 e normas técnicas aplicáveis."]
[]
["Aulas práticas: 8 horas Conteúdo Programático mínimo:"]
["1.         Carga e descarga de chapas e blocos em veículos;"]
["2.         Carga e descarga do carro porta-bloco;"]
["3.         Carro transportador;"]
["4.         Ventosa;"]
["5.         Viga de suspensão;"]
["6.         Garra (Pinça);"]
["7.         Colocação e retirada de chapa em bancada;"]
["8.         Movimentação de bloco de rocha ornamental com uso de pórtico rolante."]
["9.         Ovador de Contêiner;"]
["10.      Equipamento de movimentação de chapas fracionadas."]
[]
["6.  Disposições gerais"]
["6.1   Durante as atividades de preparação e retirada de chapas serradas do tear, devem ser tomadas providências para impedir que o quadro inferior porta-lâminas do tear caia sobre os trabalhadores."]
["6.2   São proibidos o armazenamento e a disposição de chapas em paredes, colunas, estruturas metálicas ou outros locais que não sejam os cavaletes especificados neste Anexo."]
["6.3  A máquina de corte de fio diamantado, o monofio e o multifio devem ter as respectivas áreas de corte e percurso do fio diamantado isoladas e sinalizadas."]
["6.4    As bancadas de trabalho, sobre as quais são depositadas chapas, inteiras ou fracionadas, devem possuir resistência e estabilidade para suportar as cargas manuseadas."]
[]
["GLOSSÁRIO"]
["Armazenamento: Constitui-se em um conjunto de funções de recepção, descarga, carregamento, arrumação, conservação, etc., realizadas em espaço destinado para o fluxo e armazenagem de chapas de rochas ornamentais, com o objetivo de controle e proteção dos materiais."]
["Beneficiamento: Constitui-se em processo de desdobramento do bloco até o produto final, podendo passar pelas seguintes etapas: serragem, desplacamento, levigamento (primeiro polimento), secagem, resinagem, polimento e recorte."]
["Cabos de Suspensão: Cabo de aço destinado à elevação (içamento) de materiais e equipamentos."]
["Carro porta-bloco: Equipamento utilizado para transportar e suportar os blocos e enteras nas operações de corte das rochas nos teares."]
["Carro transportador: Equipamento utilizado para movimentar o carro porta-bloco."]
["Cavalete triangular: Estrutura metálica em formato triangular com uma base de apoio, usada para armazenagem de chapas de rochas ornamentais."]
["Cavalete vertical: Estrutura metálica com divisórias dispostas verticalmente (palitos), fixadas sobre bases metálicas, usada para armazenamento de chapas de rochas ornamentais."]
["Chapas de rochas ornamentais: Produto da serragem ou desplacamento de rochas, com medidas variáveis. Chapas fracionadas: Chapas de rochas ornamentais com dimensões variadas e altura máxima de um metro."]
["Cinta: Acessório utilizado para amarração e movimentação de cargas, nos termos definidos na norma ABNT NBR 15637."]
["Empacotamento de chapas: Atividade de embalar (emadeirando e/ou plastificando) um conjunto de chapas de rochas ornamentais."]
["Entera: Fração de bloco de rocha ornamental, passível de ser serrado, normalmente acomodado em espaço existente no carro porta-blocos, junto ao bloco principal que será serrado."]
["Equipamento de elevação de carga: Todo equipamento que faça o trabalho de levantar, movimentar e abaixar cargas, incluindo seus acessórios (destinados a fixar a carga a ser transportada, ligando-a ao equipamento)."]
["Equipamento ovador de contêiner: Equipamento sustentado por ponte rolante, utilizado para carga e descarga de pacotes de chapas de rochas ornamentais em contêineres. Possui a forma de um C, sendo a parte superior presa à ponte rolante, e a inferior, que entra no contêiner, sustenta o pacote a ser ovado."]
["Equipamento para movimentação de chapas de rochas ornamentais fracionadas: Equipamento destinado à movimentação de cargas, constituído por uma estrutura, com no mínimo, três rodas."]
["Fueiro: Peça metálica em formato de L ou I, fixada ou encaixada no carro porta-bloco, que tem por finalidade garantir a estabilidade das chapas."]
["Indústria de beneficiamento e comércio de rochas ornamentais: Empresas cujas atividades econômicas se  enquadram nos CNAE 2391-5/01, 2391-5/02, 2391-5/03, 4679-6/02."]
["Máquina de corte de fio diamantado: Máquina de corte de rocha ornamental que utiliza um fio diamantado. O processo de corte ocorre pela ação abrasiva dos anéis ou pérolas com grãos de diamante dispostos ao longo do fio."]
["Monofio: Máquina de corte de rocha ornamental que utiliza um fio diamantado. O processo de corte ocorre pela ação abrasiva dos anéis ou pérolas com grãos de diamante dispostos ao longo do fio."]
["Multifio: Máquina de corte de rocha ornamental que utiliza vários fios diamantados proporcionando o desdobramento do bloco em chapas. O processo de corte ocorre pela ação abrasiva dos anéis ou pérolas com grãos de diamante dispostos ao longo dos fios."]
["Palitos: Hastes metálicas usadas nos cavaletes verticais para apoio e sustentação das chapas de rochas ornamentais. Piso Resistente: Piso capaz de resistir sem deformação ou ruptura aos esforços submetidos."]
["Procedimento: Sequência de operações a serem desenvolvidas para realização de um determinado trabalho, com a inclusão dos meios materiais e humanos, medidas de segurança e circunstâncias que possibilitem sua realização."]
["Profissional capacitado: Trabalhador que recebeu capacitação sob orientação e responsabilidade de um profissional habilitado."]
["Profissional habilitado: Profissional com atribuições legais para a atividade a ser desempenhada e que assume a responsabilidade técnica, tendo registro no conselho profissional de classe."]
["Profissional qualificado: Aquele que comprovar conclusão de curso específico na área, reconhecido pelo sistema oficial de ensino."]
["Sinalização: Procedimento padronizado destinado a orientar, alertar, avisar e advertir."]
["Tear: Equipamento constituído por quatro colunas que suportam o quadro porta-lâminas. O processo de corte se dá pela ação da fricção do conjunto de lâminas com elementos abrasivos, fazendo um movimento de vai e vem, serrando a rocha de cima para baixo."]
["Ventosa (transportador pneumático): Equipamento a vácuo usado na movimentação de chapas de rochas ornamentais."]